Comissão Permanente de Licitação - CPL · 5 de maio de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR VALOR 004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR VALOR 004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 260504DV00004. AGC. Dispensa Nº DV00004/2026. Obra. Contratação de empresa para construção de 01 (um) sistema de tratamento de esgoto fossa séptica e filtro no centro médico Maria Alves na sede do Município de Quixaba/PE. O Fundo Municipal de Saúde de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para construção de 01 (um) sistema de tratamento de esgoto fossa séptica e filtro no centro médico Maria Alves na sede do Município de Quixaba/PE. Valor estimado R$ 58.992,17. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Antônio Pereira de Carvalho, 20 - Centro - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (87) 3854–8261. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Quixaba, 05/05/2026.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES.
Agente de Contratação.