Gabinete do Prefeito · 20 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 355/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 355/2019
EMENTA: Dá denominação a Praça Pública, do povoado de Queimadas e dá outras Providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba – Estado de Pernambuco. Faço saber que, a Câmara Municipal de Vereadores de Quixaba APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º - A principal Rua do Povoado de Queimadas do Município de Quixaba do Estado de Pernambuco, por força desta Lei será denominada de Praça José Costa da Silva.
Art. 2º - Essa Praça passará a integrar o Patrimônio Público do Município de Quixaba.
Parágrafo Único - Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas bem como zelar desse patrimônio
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quixaba, 19 de setembro de 2019
SEBASTIÃO CABRAL NUNES
Prefeito