Comissão Permanente de Licitação - CPL · 21 de julho de 2026
DISPENSA POR VALOR 014/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DISPENSA POR VALOR 014/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00014/2026. Processo Nº: 260707DV00014. AGC. Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada em Neuropsicopedagogia para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, visando ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, transtornos de aprendizagem e dificuldades cognitivas do Município de Quixaba/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Leidiane Lopes de Siqueira. CNPJ: 14.928.536/0001-86. Valor R$18.000,00.
Quixaba, 14/07/2026.
JOSE PEREIRA NUNES.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00063/2026. Processo Nº: 260707DV00014. CDC. Dispensa Nº DV00014/2026. Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada em Neuropsicopedagogia para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, visando ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, transtornos de aprendizagem e dificuldades cognitivas do Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.400 Secretaria de Educação 2014 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.1.90.04 99 1540.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.39 99 1540.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Leidiane Lopes de Siqueira. Valor R$18.000,00. Vigência: de 14/07/2026 a 31/12/2026.
Quixaba, 14/07/2026.
JOSE PEREIRA NUNES.
Prefeito