Comissão Permanente de Licitação - CPL · 9 de junho de 2026
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE - PE E A EMPRESA H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO–MEDICO–HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 344/2025 CUJO OBJETIVO É O INCREMENTO NA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E O CENTRO MÉDICO MARIA ALVES DOS SANTOS O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE, Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE. CONTRATADA: H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO–MEDICO–HOSPITALAR LTDA. - AV ZEFERINO GALVAO, 508 - CENTRO - ARCOVERDE - PE, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 14/2026, instruído no Pregão Eletrônico nº 01/2026, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 14/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o quantitativo de 25% de cada item licitado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2. O valor total do presente aditivo é de R$ 36.452,40 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA
3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.