Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026

ERRATA - DECRETO Nº 18/2026

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA - DECRETO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Quixaba-PE torna pública a retificação da publicação do Decreto que Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal ConsolidadoSão Sebastião, publicada em 24 de agosto de 2026.

Onde se lê:

Área Total: 273381,6757 m²;

Perímetro: 3607,0522 m;

Sistema de Referência: SIRGAS 2000 UTM Zone 24S.

Leia-se:

Área Total: 259780,2024 m²;

Perímetro: 3647,8478 m;

Sistema de Referência: SIRGAS 2000 UTM Zone 24S.

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação.

Quixaba-PE, 25 de agosto de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4169, em 26 de agosto de 2026. Código identificador 1788C4FB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.