Comissão Permanente de Licitação - CPL · 21 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE E AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE E AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241224CD00002
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE E AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, NA FORMA ABAIXO.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 35.667.229/0001-69, com sede na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, s/n, Centro, Quixaba/PE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Emanoel Cabral de Medeiros Neto, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.223.678/0001-12, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 631, Centro, Quixaba/PE, neste ato representada por Ubirajara Pereira da Silva, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2025-CPL, nos termos das cláusulas seguintes:
CONSIDERANDO a necessidade administrativa, devidamente justificada nos autos, de ampliar quantitativamente o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota do Fundo Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os limites legais, a manutenção das condições contratuais e a prévia formalização da alteração;
CONSIDERANDO que a vigência do contrato originário foi regularmente prorrogada até ___/___/____, conforme [identificar o instrumento de prorrogação e a data], encontrando-se vigente na data da assinatura deste Termo Aditivo;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as quantidades originalmente contratadas dos itens GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S-10, permanecendo inalterados os preços unitários e as demais condições de fornecimento, conforme demonstrativo abaixo:
Item
Qtd. original
Acréscimo (25%)
Preço unitário
Valor acrescido
Qtd. após acréscimo
Gasolina comum
10.000 L