Gabinete do Prefeito · 17 de março de 2026
INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA a Inexigibilidade de licitação n° 005/2026 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para a festa em comemoração a 29ª festa de São José na Vila Nova, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: "EDY & NAYTHAN” empresa NR de Moraes Produção Musical – N’Music CNPJ 23.226.695/0001-20 com valor de R$ 150.000,00 e “EDUARDA ALVES” empresa G2 Promoções Ltda CNPJ 00.714.8360001-58 R$ 100.000,00, com apresentação para o dia 28/03/2026, Quipapá 16/03/2026.
GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA
Prefeito,