Gabinete do Prefeito · 23 de dezembro de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO POR MÉRITO CULTURAL DE QUIPAPÁ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE ASSINATURA DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO POR MÉRITO CULTURAL DE QUIPAPÁ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE ASSINATURA DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024,PREMIAÇÃO POR MÉRITO CULTURAL DE QUIPAPÁ.SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE ASSINATURA DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).REMANEJAMENTO DE VAGAS.Consoante previsão do Edital respectivo, tem-se que o REMANEJAMENTO DE RECURSOS, para os casos em que uma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos serão remanejados para outra, observando-se os seguintes critérios: Os recursos não utilizados em uma categoria serão direcionados a projetos com maior pontuação geral ou maior pontuação por categoria; Caso todas as vagas previstas neste edital não sejam preenchidas, os recursos remanescentes poderão ser redistribuídos entre os agentes culturais inscritos e selecionados neste edital. Logo, em face deste regramento, a Prefeitura Municipal de Quipapá, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, remaneja 03 (três) vagas da Modalidade Literatura (poesia, cordel e livro) para a Modalidade Artesões e Gastronomia, habilitando-se aqueles artesãos que, pelo critério da nota, são subsequentes aqueles anteriormente habilitados. Do mesmo modo, fica remanejado, pela não habilitação do candidato inscrito na Modalidade Premiação de Grupo – (até 07 integrantes específicos para dança) e (de 11 a 15 integrantes) para a Modalidade acima de 15 integrantes, habilitando-se os inscritos na Premiação de Grupo aqueles que, pelo critério da nota, são subsequentes aqueles anteriormente habilitados. Quipapá/PE, em 19 de dezembro do ano de 2024.
JEFERSON SALUSTIANO DA SILVA.
Secretário de Educação, Cultura e Esporte.