Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DOS DISCENTES EDITAL CAE Nº 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DOS DISCENTES EDITAL CAE Nº 01/2026
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DOS DISCENTES
EDITAL CAE Nº 01/2026
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ - CAE, por intermédio de sua Vice-Presidente no exercício da Presidência, com apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 1.316/2024, o Regimento Interno do CAE e as renúncias formalizadas, TORNA PÚBLICA E CONVOCA a assembleia específica abaixo disciplinada.
Finalidade: escolher 1 (um) representante suplente do segmento dos trabalhadores da educação e dos discentes para recompor o CAE.
1 VAGA E OBJETO
A assembleia escolherá 1 (um) representante suplente do segmento dos trabalhadores da educação e dos discentes, em razão da renúncia de Luciene Maria de Andrade Silva. A pessoa escolhida integrará a cadeira correspondente no CAE e substituirá o titular nas hipóteses previstas no Regimento Interno.
2 DATA, HORÁRIO E LOCAL
Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira).
Credenciamento: das 8h30 às 8h55.
Início: 9h.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Quipapá/PE.
3 PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO
I - Poderão participar trabalhadores da educação e discentes vinculados à rede municipal, bem como representantes indicados por suas entidades ou órgãos de representação.
II - Na inexistência de órgão de classe ou representação, a reunião do próprio segmento será válida, desde que especificamente convocada e registrada em ata.
III - Para o credenciamento, deverão ser apresentados documento oficial com foto, CPF e comprovante simples do vínculo com a rede municipal. O representante de entidade deverá apresentar também a respectiva credencial ou indicação.
IV - Cada pessoa regularmente credenciada terá direito a 1 (um) voto.