Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2024
INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação n° 001/2024 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para os festejos carnavalescos, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: "Dani Aguiar” dia 13/02/2024 R$ 25.000,00 e “Mateus Santos” dia 10/02/2024 R$ 25.000,00 empresa: Maria Givania Pereira Clemente CNPJ 06.350.303/0001-10. Quipapá 08/02/2024.
GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA
Prefeito,