Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2026
INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA a Inexigibilidade de licitação n° 006/2026 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para a festa em comemoração aos 126ª de emancipação política, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: “Zezo Potiguar” com apresentação no dia 18/05 empresa Ultra Promoções e Eventos Eireli CNPJ 23.626.845/0001-92 com valor de R$ 400.000,00 e “Capim com Mel” com apresentação 19/05 empresa Francisco S da Costa Junior CNPJ 32.482.767/0001-90 com valor R$ 100.000,00.
GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA
Prefeito