Comissão Permanente de Licitação · 4 de julho de 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 012/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 012/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NO RESIDENCIAL PRIMAVERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PE – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO - CONVÊNIO 959081 /2024-FNDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, RESOLVE:
1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: MM DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.978.627/0001-04, estabelecida na RUA ANTONIA CABRAL DE OLIVEIRA, N° 25, CENTRO, SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, CEP N° 55.670-000, com valor proposto global de R$ 4.030.380,36 (QUATRO MILHÕES, TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), referente ao item:
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
QTD.
UND.
R$ UNIT.
R$ TOTAL
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NO RESIDENCIAL PRIMAVERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PE – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO - CONVÊNIO 959081 /2024-FNDE
1,00
UN
4.030.380,3600
4.030.380,36
Total do Participante: R$ 4.030.380,36, e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório.
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 012/2025 e CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes.
Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.
Primavera/PE, 01 de Julho de 2025.
JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO
Prefeito