Secretaria de Educação · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria nº 02/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 02 de julho de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria nº 02, de 29 de junho de 2026, publicada em 02 de julho de 2026, edição 4130 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
II – A Portaria SME nº 02, que “Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pela implementação e acompanhamento das ações previstas no Decreto Municipal nº 019/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação está em duplicidade, sendo cessado seu efeito e mantido o efeito da Portaria SME nº 02, de 01 de junho de 2026, publicada em 06 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco que “Autoriza o funcionamento e credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Sol de Primavera”.
V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Primavera, 10 de julho de 2026.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária de Educação