Secretaria de Educação · 11 de maio de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA – CME PORTARIA SEE Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA – CME PORTARIA SEE Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve homologar a Resolução Nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Composição das Câmaras do Conselho Municipal de Educação de Primavera.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Dispõe sobre a Composição das Câmaras do Conselho Municipal de Educação de Primavera.
O Conselho Municipal de Educação de Primavera – CME, no uso de suas atribuições legais, em respeito às determinações de seu Regimento Interno e tendo em vista compor as Câmaras que atuam na Educação Básica no âmbito Municipal.
RESOLVE:
DESIGNAR a seguinte Composição das Câmaras da Educação Básica:
Art. 1º. A Câmara da Educação Infantil terá a seguinte composição:
I - Edna Maria da Silva Santana, como Representante Titular do Poder Executivo; e Elayne Cristina Silva de Lima Almeida, como Representante Suplente do Poder Executivo;
II - Bárbara Maria de Lira, como Representante Titular dos Trabalhadores em Educação; e Jaqueline Maria do Nascimento, como Representante Suplente dos Trabalhadores em Educação;
III - Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos, como Representante Titular das Instituições Privadas de Ensino; e Silvânia Glória dos Santos, como Representante Suplente das Instituições Privadas de Ensino;
IV - Gilberto Azevedo dos Santos, como Representante Titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e Edeilson Ferreira Alves, como Representante Suplente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
V - Maria José de Menezes Olegário, como Representante Titular dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica; e Célia Lopes de Andrade, como Representante Suplente dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica;
VI - Rosilene Maria da Conceição, como Representante Titular dos Diversos Segmentos da Sociedade; e José Carlos dos Santos, como Representante Suplente dos Diversos Segmentos da Sociedade.
§1º - A função de Presidente da Câmara da Educação Infantil será exercida por Bárbara Maria de Lira.
§ 2º - A função de Secretária da Câmara da Educação Infantil será exercida por Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos.
§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.
§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 2º. A Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais terá a seguinte composição:
I - Edna Maria da Silva Santana, como Representante Titular do Poder Executivo; e Elayne Cristina Silva de Lima Almeida, como Representante Suplente do Poder Executivo;
II – Valter Rodrigues de Almeida, como Representante Titular dos Trabalhadores em Educação; e Mário José Gomes de Souza, como Representante Suplente dos Trabalhadores em Educação;
III - Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos, como Representante Titular das Instituições Privadas de Ensino; e Silvânia Glória dos Santos, como Representante Suplente das Instituições Privadas de Ensino;
IV - Gilberto Azevedo dos Santos, como Representante Titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e Edeilson Ferreira Alves, como Representante Suplente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
V - Maria José de Menezes Olegário, como Representante Titular dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica; e Célia Lopes de Andrade, como Representante Suplente dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica;
VI – Jackson Douglas de Freitas como Representante Titular de Alunos da Educação Básica; e Douglas Cirino Barreto, como Representante Suplente de Alunos da Educação Básica
VII - José Leandro da Silva, como Representante Titular dos Diversos Segmentos da Sociedade; e Sônia Maria da Silva, como Representante Suplente dos Diversos Segmentos da Sociedade.
§1º - A função de Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais será exercida por Edna Maria da Silva Santana;
§ 2º - A função de Secretária da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais será exercida por Maria José de Menezes Olegário.
§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.
§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º. A Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais terá a seguinte composição:
I – Drayton José da Costa, como Representante Titular do Poder Executivo; e Anderson Carlos Moura Rodrigues, como Representante Suplente do Poder Executivo;
II – Valter Rodrigues de Almeida, como Representante Titular dos Trabalhadores em Educação; e Mário José Gomes de Souza, como Representante Suplente dos Trabalhadores em Educação;
III – Neuma Maria Ferreira Machado Lira como Representante Titular das Escolas Públicas Estaduais; e Maria de Fatima Pereira Barros como Representante Suplente das Escolas Públicas Estaduais;
III - Gilberto Azevedo dos Santos, como Representante Titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e Edeilson Ferreira Alves, como Representante Suplente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
IV - Maria José de Menezes Olegário, como Representante Titular dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica; e Célia Lopes de Andrade, como Representante Suplente dos Responsáveis de Alunos da Educação Básica;
V - Jackson Douglas de Freitas como Representante Titular de Alunos da Educação Básica; e Douglas Cirino Barreto, como Representante Suplente de Alunos da Educação Básica;
VI – José Leandro da Silva, como Representante Titular dos Diversos Segmentos da Sociedade; e Sônia Maria da Silva, como Representante Suplente dos Diversos Segmentos da Sociedade.
§1º - A função de Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais será exercida por Drayton José da Costa;
§ 2º - A função de Secretária da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais será exercida por Neuma Maria Ferreira Machado Lira.
§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.
§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 4º - Regulações relacionadas a Composição e posse, reuniões, ordem de trabalho, sessões plenárias, e outros assuntos relacionados a estrutura e funcionamento das Câmaras da Educação Básica encontram-se no regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Primavera – PE.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Resolução aprovada ad referendum do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Primavera, aos 10 de janeiro de 2020.
EDNA MARIA DA SILVA SANTANA
Dirigente Municipal de Educação e Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais
ALCIONE MARIA RAMOS DE QUEIROZ SANTOS
Presidente da Câmara da Educação Infantil
DRAYTON JOSÉ DA COSTA
Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais
BÁRBARA MARIA DE LIRA
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Primavera