Secretaria de Gabinete · 7 de abril de 2025
DECRETO Nº 14/2025
SECRETARIA DE GABINETE
DECRETO Nº 14/2025
Convoca a 11º Conferência Municipal de Assistência Social de Primavera / PE.
O Prefeito Municipal de Primavera / PE, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 11º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Primavera, 04 de abril de 2025.
JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO
Prefeito
PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO
Presidenta do CMAS de Primavera / PE