Secretaria de Cultura · 8 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVONº 012/2026–INEXIGIBLIDADE Nº 004/2026, cujo o objeto é a,contrataçãodas atrações artísticas: TARCÍSIO DO ACORDEON, através da empresa TA showsLtda, CNPJ Nº 57.061.266/0001-61; e VANDSON NOVAES, através da empresa,Catatau Serviços de Produção Musical, Sonorização, Iluminação e Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 41.180.135/0001-63, para apresentação no dia de 01 de maio de 2025, durante as festividades do dia do trabalhador no município de Primavera/PE, conforme os preceitos legais contidos no fundamento no art. 74 incisollda Lei 14.133/21 com as atualizações.
A SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA– PE,no uso das suas atribuições legais em conformidades com a Lei Municipal de nº 262 de 07.01.2025, e de acordo com o que preceitua a fundamentação no art. 74, incisolll, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021,RESOLVE: 1 - ADJUDICAR, o objeto do supracitadaINEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor das pessoas jurídicasde direito:TASHOWS LTDA, CNPJ Nº 43.202.769/0001-03, MUSIC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 57.061.266/0001-61, CATATAU SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.180.135/0001-63. Que apresentou sua proposta com o valor mensal de R$700.000 (setecentos mil reais).2 – HOMOLOGAR,a presente INEXIGIBILIDADE, tendo em vista a manifestação do Parecer da Assessoria Jurídica da CPL desse Município, que na verificação de conformidade dos documentos apresentados pela empresa licitante, constatou o atendimento de todas as condições legais previstas.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação deInexigibilidadeLicitaçãoADJUDICADO e HOMOLOGADO para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Primavera/PE,07 de abril2026.
BRUNA MARIÁD DA SILVA SANTANA
Secretária de Cultura do Múnicipio de Primavera/PE
Portatria Nº 006/2025