Secretaria de Gabinete · 17 de maio de 2023
DECRETO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE GABINETE
DECRETO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Primavera / PE.
A Prefeita Municipal de Primavera / PE, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Primavera, 16 de maio de 2023.
DAYSE JULIANA DOS SANTOS
Prefeita
SHEILA CIRLEIDE PEREIRA DE LIMA
Presidente do CMAS de Primavera / PE