Fundo Municipal de Saúde · 20 de julho de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVDE (ALTERAÇÃO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 005/2025 – FMS, ORIGINADO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – cujo o objeto é a dilatação do prazo da execução do contrato nº 005/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Residencial Primavera, no Município de Primavera – PE, em decorrência de fatores técnicos e operacionais supervenientes relatados e justificados.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO (ALTERAÇÃO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 005/2025 EMPRESA CONTRATADA: MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o n°:35.978.627/0001-04
FICA ALTERADO EM CONFORMIDADES A 1º REPROGRAMAÇÃO COM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 59.715,44 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 1.432.510,34 PARA 1.492.225,79. O PERCENTUAL DO VALOR DE ADITIVO ACUMULADO EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO É DE + 4,17%, ESTANDO, PORTANTO, DENTRO DOS LIMÍTES DA LEI 14.133/2021 PARA OBRAS DE CONTRATAÇÃO É DE 25,00%.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09.06.2026
Primavera, 17 de julho de 2026.
ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO
Secretária de Saúde/Ordnadora de Despesas
Portaria Nº 442/2025