Secretaria de Educação · 21 de julho de 2026
PORTARIA SME Nº 08, DE 15 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 08, DE 15 DE JULHO DE 2026
Autoriza o funcionamento da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Vital Brasil, que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, da Deliberação CME nº 03/2026 e na conformidade do contido no Parecer CME/CP nº 04/2026, bem como, consideradas as diretrizes gerais para a elaboração dos Regimentos Educacionais das unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Primavera – PE, fixadas pela Resolução CME nº 02, de 05/02/20 e na Instrução Normativa SME nº 001/2020, de 22 de abril de 2020,
RESOLVE:
I – Autorizar o funcionamento da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Vital Brasil, localizada no Povoado Pedra Branca, S/N, Zona Rural, Primavera – PE, CEP 55.510-000, retroativo à 02 de fevereiro de 2026.
IV – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Primavera, 15 de julho de 2026.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação