Secretaria de Cultura · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA AO NATURAL, COM FRETE E ENTREGA PELA CONTRATADA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE.
O Secretário de Infraestrutura junto ao Secretário de Agricultura do Município de Primavera/PE, no uso de suas atribuições legais em conformidades com a Lei Municipal de nº 262 de 07.01.2025, e de acordo com o que preceitua a fundamentação no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve:
ADJUDICAR, o objeto do supracitado PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA, em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório.
:
T. COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 62.736.033/0001-51, situada na VCOL 02, B 6 etapa Cajá, quadra14, lote 23, Cajá, Carpina/PE, CEP: 55.813-595. Que apresentou sua proposta com o valor total de R$ 1.463.440,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).
HOMOLOGAR, o procedimento da licitação instaurado sob a modalidade e numeração do PROCESSO LICITATÓRIO N° 005 e PREGÃO ELETRONICO Nº 004, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes.
Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.
Primavera/PE, 13 de maio de 2026
REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria de nº 433/2025
WELLINGTON FERREIRA DA SILVA
Secretário de Agricultura
Portaria nº 008/2025