Secretaria de Gabinete · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 037/2026
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 037/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Marcilio Felipe da Silva, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e RG nº *** SDS/PE, do cargo em comissão de Diretor de Epidemiologia, bem como da designação de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.
Art. 2º - DECLARAR ENCERRADA A PERMUTA existente entre o servidor Marcilio Felipe da Silva, pertencente ao quadro de servidores do Município de Chã Grande – PE, e o servidor Renato Lino de Souza, pertencente ao quadro de servidores do Município de Primavera – PE.
Art. 3º - Determinar o retorno do servidor Marcilio Felipe da Silva ao Município de Chã Grande – PE, seu órgão de origem, bem como o retorno do servidor Renato Lino de Souza às suas atividades funcionais no Município de Primavera – PE.
Art. 4º - Ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda com os devidos registros no assentamento funcional dos servidores, realizando as atualizações administrativas necessárias e as comunicações aos órgãos competentes.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e arquive-se.
Primavera – PE, 06 de março de 2026.
JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO
Prefeito