Secretaria de Educação · 12 de fevereiro de 2026
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02/2025
A Instrução Normativa nº 02/2025, publicada na edição nº 4011 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 13/01/2026, tem pela presente, por mudanças de datas e prazos do Calendário Escolar 2025, e diante da necessidade de reajustar datas e prazos estipulados na Instrução Normativa 02/2025 para a reposição de aulas em virtude de atraso no início do ano letivo de 2026, as seguintes correções:
Onde se lê:
Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 03/02/2026 e término em 28/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
Leia-se:
Art. 4º O ano letivo de 2026 contará com 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar, com início em 12/02/2026 e término em 29/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
Onde se lê:
EVENTOS
PERÍODOS
Férias Escolares
02 a 31/01/2026
Formação continuada/planejamento
02/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026
Início do ano letivo
03/02/2026
Bimestres letivos
1ª Unidade Didática: 03/02/2025 à 24/04/2025 - 51 dias letivos
2ª Unidade Didática: 27/04/2025 à 09/07/2025 - 50 dias letivos
3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 50 dias letivos
4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 24/12/2025 - 49 dias letivos
Semestres letivos
1º semestre: 03/02 a 09/07/2026 – 101 dias letivos
2º semestre: 27/07 a 24/12/2026 – 99 dias letivos
Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo)
09 a 13/03/2026
Reunião com as famílias (dia letivo)
08/05/2026
08/07/2026
09/10/2026
18/12/2026
Recesso escolar
10 a 26/07/2026
Término do ano letivo
24/12/2026
Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final
28, 29 e 30/12/2026
Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas
31/12/2026
Leia-se:
Art. 6° Deverão ser respeitados no Calendário Escolar, os seguintes eventos e períodos:
EVENTOS
PERÍODOS
Férias Escolares
02 a 31/01/2026
Formação continuada/planejamento
11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026
Início do ano letivo
12/02/2026
Bimestres letivos
1ª Unidade Didática: 12/02/2025 à 28/04/2025 - 48 dias letivos
2ª Unidade Didática: 29/04/2025 à 09/07/2025 - 49 dias letivos
3ª Unidade Didática: 27/07/2025 à 06/10/2025 - 51 dias letivos
4ª Unidade Didática: 07/10/2025 à 29/12/2025 - 52 dias letivos
Semestres letivos
1º semestre: 12/02 a 09/07/2026 – 97 dias letivos
2º semestre: 27/07 a 29/12/2026 – 103 dias letivos
Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo)
09 a 13/03/2026
Reposição de aula
21/03/2026
Reunião com as famílias (dia letivo)
08/05/2026
08/07/2026
09/10/2026
18/12/2026
Recesso escolar
10 a 26/07/2026
Término do ano letivo
29/12/2026
Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final
30/12/2026
Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas
31/12/2026
Onde se lê:
01, 02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);
Leia-se:
02 e 03/04/2026 (Paixão de Cristo);
Onde se lê:
Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.
Art. 14 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.
Art. 14 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 15 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.
Leia-se:
Art. 13. É de responsabilidade da Secretaria Municipal, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.
Art.14 Em virtude do atraso no início do ano letivo, haverá reposição de aulas no dia 21/03/2026.
Art. 15 Nos dias 11/02/2026; 29/05/2026; 27/07/2026; 25/09/2026 haverá formação continuada dos professores em seu turno de trabalho e aula normal no contraturno.
Art. 16 O Calendário Escolar do ano 2026 definido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar só poderá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente, após validação pela própria Secretaria Municipal de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação.
Art. 17 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 02/2025 publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.
Primavera – PE, 10 de fevereiro de 2026.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação