Comissão Permanente de Licitação · 17 de fevereiro de 2020
ATA DA SESSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, PROGRAMA JUNTOS POR PERNAMBUCO – FEM/2015 – SEPLAG –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ao dia 14 (quatorze) do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), às 09:00h (nove) horas, na sala de licitação da CPL no Prédio Sede, da Prefeitura Municipal de Primavera, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria n.º 173 de 07 de outubro de 2019, achando-se presentes os membros, Luciano Marcos Souza de Andrade, Cláudio Luís Andrade Freitas Faccioli e José Lucas Gomes de Souza, sob a presidência do primeiro e sob a égide da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e atualizações posteriores e demais disposições legais pertinentes em vigor, para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta, e abertura dos envelopes de Habilitação das licitantes interessadas em participar do Processo Licitatório acima epigrafado. Aberta a sessão pelo Sr. Presidente da Comissão verificou-se o seguinte:
FOI PROTOCOLADO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL DA ÚNICA EMPRESA CREDENCIADA PARA ESTE CERTAME, deixados através do portador.
AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43, deixado pelo o Sr. Jessé Barroso da Silva, inscrito no CPF/MF de nº ***.***.***-**.
DA FASE DE HABILITAÇÃO:
Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente da Comissão solicitou do presente os envelopes de n.ºs 01 e 02 contendo respectivamente, os documentos de habilitação e proposta comercial. Em seguida, o Presidente declarou que a partir daquele momento não receberia mais nenhum documento, atendendo ao procedimento formal. O Sr. Presidente da CPL procedeu com a abertura dos envelopes de n.º 01, visitando-os e facultando ao presente o seu exame. Foram verificadas as autenticidades das certidões emitidas via internet. Após análise das documentações de habilitação apresentada pela licitante, o Sr. Presidente à declarou habilitada.
Assim, não havendo mais nada a ser tratado na reunião de habilitação, passamos para a fase de Classificação (abertura da proposta).
2 – FASE DE CLASSIFICAÇÃO:
Aberto o envelope de nº 02, o Sr. Presidente decide suspender a sessão para uma análise mais acurada da documentação (Proposta de Preços) junto com o Engenheiro deste Município.
O resultado da fase de classificação deste certame, será publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), no Portal da Transparência desta Prefeitura e no portal do TCE (TOME CONTA), após análise Técnica da Equipe de Engenharia, da fase de Classificação da Proposta.
Nada mais havendo digno de nota nem a tratar, foi encerrada a sessão lavrando-se a presente ata que, achada conforme, vai assinada pelo Presidente da CPL, pelos respectivos membros
Comissão Permanente de Licitação:
LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE
Presidente
CLÁUDIO LUÍS ANDRADE FREITAS FACCIOLI
Membro
JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUZA SILVA
Membro