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Secretaria de Educação · 23 de janeiro de 2026

EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao artigo 208, § 3º da Constituição Federal, bem como no art 107 V da Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças em idade escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026, devem ser efetuadas, impreterivelmente no período de 01/12/2025 à 30/12/2025 (rematrícula) e a partir de 02/01/2026 (novas matrículas), diante disso, convocamos todos os pais ou responsáveis para renovar e/ou realizar as novas matriculas nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Primavera. Serão responsabilizados, na forma da Lei, os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente Edital.

Primavera, 08 de janeiro de 2026.

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária de Educação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4019, em 23 de janeiro de 2026. Código identificador 3A13DA98: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.