Secretaria de Cultura · 13 de fevereiro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.
SECRETARIA DE CULTURA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.
OBJETO: Contratação das atrações artísticas: VALQUÍRIA SANTANA, através da empresa, Destak Serviços e Promoções Artísticas Ltda, CNPJ Nº 43.453.655/0001-28; BANDA BOA TODA, através da empresa, JB Produtora Ltda, CNPJ Nº 51.034.132/0001-75; SHELDON E MC LEOZINHO, através da empresa, M L Soares da Fonseca, CNPJ Nº 47.810.934/0001-52; ZIANE MARTINS, através da empresa, T. M. Dias Produções Artísticas, CNPJ Nº 41.256.317/0001-70; TRIO DA HUANNA, através da empresa, Huanna Shows Ltda, CNPJ Nº 04.298.829/0001-73; ROGÉRIO SOM, através da empresa, Francisco S da Costa Junior, CNPJ Nº 32.482.767/0001-90, VANDSON NOVAES, através da empresa, Catatau Serviço de Produção Musical, Sonorização, Iluminação e Promoção de Eventos Ltda, CNPJ 41.180.135/0001-63 e JOÃO DO MORRO, através da empresa, Eclipse - Promoções e Eventos Ltda, CNPJ Nº 51.737.756/0001-59, para apresentações nos dias de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, durante as Festividades Carnavalesca no município de Primavera/PE.
A Secretária de culura do Município de Primavera/PE, no uso de suas atribuições legais em conformidades com a Lei Municipal de nº 262 de 07.01.2025, e de acordo com o que preceitua a fundamentação no art. 74 inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolve:
ADJUDICAR, o objeto da supracitada INEXIGIBILIDADE, em favor das empresas exclusivas:
Valquíria Santana, através da empresa, DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 43.453.655/0001-28, valor da proposta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); BANDA BOA TODA, através da empresa, JB Produtora Ltda, CNPJ Nº 51.034.132/0001-75, valor da proposta R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); SHELDON, através da empresa, M L Soares da Fonseca, CNPJ Nº 47.810.934/0001-52, valor da proposta R$ 100.000,00 (Cem mil reais); MC LEOZINHO, através da empresa, M L Soares da Fonseca, CNPJ Nº 47.810.934/0001-52, valor da proposta R$ 100.000,00 (Cem mil reais); ZIANE MARTINS, através da empresa, T. M. Dias Produções Artísticas, CNPJ Nº 41.256.317/0001-70, valor da proposta R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); TRIO DA HUANNA, através da empresa, Huanna Shows Ltda, CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, valor da proposta R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); ROGÉRIO SOM, através da empresa, Francisco S da Costa Junior, CNPJ Nº 32.482.767/0001-90, valor da proposta R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VANDSON NOVAES, através da empresa, Catatau Serviço de Produção Musical, Sonorização, Iluminação e Promoção de Eventos Ltda, CNPJ 41.180.135/0001-63, valor da proposta R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); JOÃO DO MORRO, através da empresa, Eclipse - Promoções e Eventos Ltda, CNPJ Nº 51.737.756/0001-59, valor da proposta R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);
HOMOLOGAR, a presente INEXIGIBILIDADE, tendo em vista a manifestação do Parecer da Assessoria Jurídica da LICITAÇÃO desse Município, que na verificação de conformidade dos documentos apresentados pela empresa licitante, constatou o atendimento de todas as condições legais previstas. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de INEXIGIBILIDADE, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72 Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Administrativo de licitação ADJUDICADO e HOMOLOGADO para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Publique-se, arquive-se e junte-se aos autos.
Primavera, 12 de fevereiro de 2026.
BRUNA MARIÁH DA SILVA SANTANA
Secretária de Cultura do Município de Primavera/PE
Portaria n° 006/2025