Comissão Permanente de Licitação · 28 de abril de 2023
2ª ATA DA SESSÃO PARA DECISÃO DA COMISSÃO DIANTE DO PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ENGENHARIA REFERNETE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2ª ATA DA SESSÃO PARA DECISÃO DA COMISSÃO DIANTE DO PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ENGENHARIA REFERNETE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: (JOSE JOAQUIM DE SANTANA; SANTO ANTÔNIO; ARTHUR ORLANDO DE ANDRADE BEZERRA), CRECHE SOL DE PRIMAVERA E PRÉDIO ATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE.
2ª ATA DA SESSÃO PARA DECISÃO DA COMISSÃO DIANTE DO PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ENGENHARIA REFERNETE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
Ao dia 27 (vinte e sete) do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove) horas, na sala de licitação da CPL no Prédio Sede, da Prefeitura Municipal de Primavera, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria n.º 189 de 10 de outubro de 2022, achando-se presentes os membros, Luciano Marcos Souza de Andrade, Júlio Creyson da Silva e José Luciano Alves Cabral, sob a presidência do primeiro e sob a égide da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e atualizações posteriores e demais disposições legais pertinentes em vigor, para divulgação da DECISÃO DA COMISSÃO DIANTE DO PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ENGENHARIA REFERNETE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
Esta comissão, junto com a “Equipe Técnica de Engenharia deste Município” se reuniram para fazer uma análise mais acurada em todas as documentações apresentadas pelas empresas licitante.
De acordo com o parecer técnico (em anexo) emitido pelo Engenheiro deste Município, o Sr. LUCAS VINICIUS DE MORAES MARQUES, inscrito no CREA - PE nº 181845116-6, no que se refere ao quesito qualificação técnica quanto à comprovação de desempenho de atividade nos serviços de maior relevância, foi constatado o Seguinte:
EMPRESAS HABILITADAS:
JANAINA B. N. DE OLIVEIRA LTDA – ME – CNPJ: 36.207.681/0001-00;
CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 29.505.771/0001-12;
AB. ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 47.255.285/0001-36;
OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – CNPJ: 41.551.578/0001-13.
EMPRESAS INABILITADAS:
HPS CONSTRUTURA EIRELI – CNPJ: 20.520.477/0001-05;
MORAES ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 31.807.104/0001-36;
RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP – CNPJ: 02.951.249/0001-08;
CONSTRUTORA SANTA LEONOR – CNPJ: 03.671.887/001-38;
AGIL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 36.756.673/0001-98;
JM EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 32.507.681/0001-75;
RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 27.602.052/0001-94.
Este resultado da fase de Habilitação será publicado no Diário Oficial do Município (AMUPE) e no Portal da Transparência desta Prefeitura (https://primavera.pe.gov.br/), iniciando-se automaticamente a contagem do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Caso “NÃO” haja manifestação de recursos, desde já fica marcada a data da sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas, para o dia 09/05/2023 às 09:00hs. Nada mais havendo digno de nota nem a tratar, foi encerrada a sessão lavrando-se a presente ata que, achada conforme, vai assinada pelo Presidente da CPL e pelos respectivos membros.
Comissão Permanente de Licitação:
LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE
Presidente da CPL
JÚLIO CREYSON DA SILVA
Membro da CPL