Fundo Municipal de Assistência Social · 22 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA PERNAMBUCO – COZINHA COMUNITÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).
A Secretária da Assistência Social de Primavera de Primavera - PE, no uso de suas atribuições legais, em conformidades com a Lei Municipal de nº 262 de 07.01.2025 e de acordo com o que preceitua a fundamentação no art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve:
ADJUDICAR: o objeto do supracitado PREGÃO ELETRÕNICO, em favor da Pessoa Jurídica: BRASIL PRIME SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº, 30.112.595/0001-38, situada à ROD. BR. 408, KM 72 S/N – CEP: 55.805-000 – LOTEAMNETO NOVA TRACUNHAEM – TRACUNHAEM/PE. Que apresentou sua proposta com o valor total de R$ 1.869.202,49 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos).
HOMOLOGAR, o procedimento da licitação instaurado sob a modalidade e numeração do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 – PREGÃO ELETRÕNICO Nº 02/2026.
Autorizo portanto que o Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e Adjudicado.
Primavera, 17 de junho de 2026.
PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 003/2025