PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS · 2 de abril de 2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS/PE, e a Consignet Sistemas Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS/PE, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.
PRAZO: O presente Contrato de Cessão Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.
FORO: Comarca de Maringá, estado do Paraná.