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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 11 de novembro de 2026

LEI N° 1.114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA

LEI N° 1.114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Lei N° 1.114, de 26 de outubro de 2026.

EMENTA: Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Ilmo. Sr. JOSÉ PORTELLA DE MACÊDO JUNIOR e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS/PE, ao Ilmo. Sr. JOSÉ PORTELLA DE MACÊDO JÚNIOR.

Parágrafo único. O título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4221, em 11 de novembro de 2026. Código identificador E948ED2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.