PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 11 de novembro de 2026
LEI N° 1.114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA
LEI N° 1.114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei N° 1.114, de 26 de outubro de 2026.
EMENTA: Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Ilmo. Sr. JOSÉ PORTELLA DE MACÊDO JUNIOR e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS/PE, ao Ilmo. Sr. JOSÉ PORTELLA DE MACÊDO JÚNIOR.
Parágrafo único. O título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito