PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de outubro de 2026
CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 076/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 076/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 076/2026.
Considerando já ter havido a Convocação do Candidato listado no Anexo I da convocação 075/2026, para realização de Perícia Médica, indispensável a Posse, CONVOCAMOS através desta, o candidato APTO em sua perícia referente ao cargo listado no ANEXO I a seguir, para entrega das documentações listadas no Anexo II e demais ANEXOS quando se fizerem necessários. NÃO SERÃO RECEBIDOS DOCUMENTOS DE FORMA PARCIAL. A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura no cargo e/ou prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará eliminação do concurso público, sem prejuízos das sanções legais cabíveis.
O candidato deverá DIRIGIR-SE AO SETOR DO RH, na Sede da Prefeitura Municipal de Pombos, situada à Av. Joaquim Falcão, 109, Centro, Pombos/PE, CEP 55630-000 EXCLUSIVAMENTE no dia 23 de outubro do corrente ano, das 09:00 às 12:30. Ressaltamos que o não comparecimento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito a nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado.
ANEXO I
EDITAL Nº 003/2023
CARGO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Cargo- Agente comunitário de Saúde (ACS)
Nome
Classificação
RODRIGO DA ROCHA SILVA (sub-judice)
1º
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
(02 (DUAS) VIAS DE CADA-LEGÍVEIS)
Apresentações do original e cópias legíveis dos seguintes documentos:
· Laudo de aptidão emitido pela Perícia. Em caso de candidatos PCD, apresentar Laudo médico do especialista acompanhado do Laudo complementar emitido pela Perícia Médica;
· 02 (duas) fotos 3x4, recentes e iguais;
· CTPS Física ou Digital com data de expedição;
· Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou NIS/NIT;
· Certidão de nascimento, casamento ou divórcio;
· Certidão de nascimento de filhos/ dependentes (se houver) e CPF dos mesmos;
· Título de eleitor;
· Certidão de quitação eleitoral;
· Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal;
· CPF (os documentos de CNH e RG com número do CPF não exclui a necessidade);
· Cédula de Identidade (RG) frente e verso;
· Reservista ou dispensa de alistamento militar;
· Comprovante de residência atualizado (se em nome de terceiros preencher também declaração de Residência modelo no Anexo III).
· Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS), deverão apresentar também, os documentos que foram apresentados na etapa classificatória junto a banca referente a residência na área de abrangência da comunidade em que irão atuar;
· Certificado do Curso introdutório para Agente Comunitário de Saúde (ACS);
· Conta corrente ou salário EXCLUSIVAMENTE no Banco Bradesco;
· Comprovante de escolaridade de acordo com o grau exigido em edital;
· Declaração/Relação de Bens já assinada (Conforme anexo IV);
· Termo de confidencialidade e sigilo (Conforme anexo VI);
· Termo de Renúncia do Cargo já preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo VII);
· Apresentação do ANEXO VIII com informações complementares obrigatórias.
Sem mais,
Pombos-PE, 13de outubro de 2026.
RICARDO HENRIQUE DO AMARAL
Secretário de Administração e Gestão de Pessoas
Portaria 001/2025
AMANDA MIRELLY BATISTA DE LIMA DA COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
Portaria 034/2025
OS ANEXOS A SEGUIR DEVERÃO SER EXTRAÍDOS DA PUBLICALÇÃO, FORMATADOS, IMPRESSOS EM DUAS VIAS E DEVIDAMENTE PREENCHIDOS EM FOLHAS SEPARADAS PARA ENTREGA. NÃO ADICIONAR O LOGO DA PREFEITURA.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
(Apenas para quem não possuir comprovante em seu nome).
Eu,_____________, nacionalidade ________, estado civil ______, possuindo o RG nº __________________, CPF nº _________________, DECLARO residir e ser domiciliado (a) no endereço _________, bairro ________, cidade _________, Estado ________, elaborando o presente documento com a finalidade de preencher a vaga de ________ do concurso público para o provimento de cargos efetivos edital nº 003/2023.
DECLARO que todas as informações trazidas neste documento são verdadeiras, estando ciente de todas as consequências que podem acontecer para informar dados falsos, inclusive as consequências que tal ato ocasionaria no âmbito penal.
Pombos/PE, ___/___/___.
____
Assinatura
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE BENS
(Obrigatório a todos)
Declaro, nos termos da Lei, que nesta data:
( )Não possuo bens a declarar:
( )Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
IMÓVEIS
Tipo
Endereço do Imóvel
Data de Aquisição
Valor de aquisição
Valor Atual
VEÍCULOS
Tipo/Ano/Placa
Data de aquisição
Valor da aquisição
Valor Atual
OUTROS-APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FONTES DE RENDA
NOME COMPLETO (SUBSTITUIR PELO NOME)
CARGO (SUBSTITUIR PELO CARGO)
Pombos/PE, ___/___/___
____
Assinatura
ANEXO VI
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
(Obrigatório a todos).
Eu,__________________, portador (a) do CPF _______ ocupante do Cargo ___________, lotado na Secretaria de __________________, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações e documentos confidenciais a que tiver acesso durante o desempenho de minhas funções no Município de Pombos.
Por este Termo de Confidencialidade e Sigilo comprometo-me: 1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros; 2. A não efetuar nenhuma gravação, fotografia ou cópia de documentação, base de dados, sistemas computacionais, informações ou outras tecnologias a que tiver acesso, exceção feita sempre quando houver autorização expressa da chefia imediata; 3. A não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso, de informações e documentos pessoais que venham a estar disponíveis; 4. A não repassar o conhecimento das informações que tiver acesso, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações por meu intermédio, e me obrigando, assim, a ressarcir a quebra de sigilo das informações fornecidas; 5. A não divulgar de nenhuma maneira ou por qualquer meio as informações e/ou documentos a que tiver acesso; 6. Entende-se como informação e documentos confidenciais: quaisquer informações, dados, processos, fórmulas, códigos, cadastros, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos, modelos ou outros materiais de propriedade do Município de Pombos/PE. Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções administrativas, judiciais e penais que poderão advir. Estou ciente de que a confidencialidade é obrigatória mesmo após o encerramento de minhas funções perante o Município de Pombos/PE.
Pombos/PE, ____de_____________de_______
___________________
Assinatura
ANEXO VII
TERMO DE RENÚNCIA
(Apenas aos desistentes)
Eu,_________________, portador (a) do CPF ______, RG ____________________ aprovado (a) no Concurso Público desta municipalidade, realizado pela IGEDUC em 2023, para o Cargo de _______________, classificado (a) em ______________ lugar, conforme resultado final homologado por meio da portaria nº 021/2024 publicada em 08 de abril de 2024, RENUNCIO ao direito decorrente de minha aprovação, declarando-me ciente da perda de minha vaga e da convocação do próximo candidato (a) aprovado (a).
Pombos-PE, ___ de _______ de 2026.
___________________
Assinatura
ANEXO VIII INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
(Obrigatório a Todos)
Nome:
Cargo:
E-mail:
Telefone:
Raça/Cor
( ) branca ( ) preta ( ) indígena ( ) parda
( ) amarela