Gabinete do Prefeito · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 045/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para exercer as funções de Nutricionista no âmbito da Administração Pública Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de nutrição vinculados à Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo identificada possui formação superior em Nutrição e encontra-se devidamente habilitada para o exercício profissional, conforme registro no Conselho Regional de Nutrição – CRN nº 32266;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade administrativa, em razão do afastamento da servidora Contratada CAMILA RAFAELA DOS SANTOS, matrícula nº 196607, titular do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de licença-maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora efetiva ARIELY SOARES DE LIRA, matrícula nº 125584, para exercer as funções de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pombos, a partir de 07 de maio de 2026.
Art. 2º A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Nutricionista, nos termos da legislação vigente, observadas as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Nutrição – CRN.
Art. 3º Fica assegurado à servidora o exercício das atividades técnicas e administrativas compatíveis com sua habilitação profissional, nos limites legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de Maio de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Pombos – PE, 12 de maio de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito