secretaria de saúde · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 069/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 069/2026
CONTRATANTE: Município de Pombos – PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda.
CONTRATADA: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48, representada pelo Sócio Administrador, Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Santana.
OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos essenciais destinados ao abastecimento do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços integrantes da rede municipal de saúde de Pombos – PE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 383.511,80 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos), correspondente ao saldo da ARP nº 006/2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento, prorrogável na forma do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.
FORO: Comarca de Pombos – PE.
PUBLICAÇÃO: Nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), condição indispensável para a eficácia do instrumento, com a despesa correndo à conta da Prefeitura de Pombos.