Gabinete do Prefeito · 17 de abril de 2026
DECRETO Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Determina ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do Feriado de Nacional de Tiradentes.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS-PE, no uso das atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Executivo para, em análise conveniência e oportunidade, regular o funcionamento dos órgãos públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta municipais, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), véspera do Feriado Nacional de Tiradentes.
Art. 2º O disposto do Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pombos – PE, 16 de abril de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito