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Congresso

secretaria de saúde · 20 de maio de 2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 018/2025

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 018/2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pombos – PE (CNPJ: 07.781.699/0001-13).

CONTRATADA: BB Medica Hospitalar Ltda (CNPJ: 23.523.598/0001-07).

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicial do Item 19 (Fórmula líquida para nutrição enteral, hipercalórica 1.5kcal/m – LATA caixa de 1000ml).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.282,00 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais).

VALOR GLOBAL REPACTUADO DO ITEM 19: R$ 6.410,00 (seis mil, quatrocentos e dez reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “c” e Art. 126 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias já previstas no Contrato original.

ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4099, em 20 de maio de 2026. Código identificador 92A27464: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.