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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 22 de junho de 2026

LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA

LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Lei N° 1.107, de 08 de junho de 2026.

EMENTA: Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS/PE ao Ilmo. Sr. SEVERINO BATISTA BARBOSA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido Título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. SEVERINO BATISTA BARBOSA.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pombos - PE, 08 de junho de 2026.

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4123, em 22 de junho de 2026. Código identificador 88D8C940: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.