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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 10 de outubro de 2025

LEI N° 1.074, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA

LEI N° 1.074, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI N° 1.074, de 06 de outubro de 2025.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pombos ao Ilmo. Sidney José da Silva e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. SIDNEY JOSÉ DA SILVA.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pombos - PE, 06 de outubro de 2025.

ELIAS BATISTA DE LIMA

– Prefeito –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3947, em 10 de outubro de 2025. Código identificador 876D53A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.