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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 21 de outubro de 2025

LEI N° 1.076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA

LEI N° 1.076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI N° 1.076, de 07 de outubro de 2025.

EMENTA: Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. ADRIANO BORGES VIANA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. ADRIANO BORGES VIANA.

Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pombos - PE, 07 de outubro de 2025.

ELIAS BATISTA DE LIMA

– Prefeito –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3954, em 21 de outubro de 2025. Código identificador 8020FB02: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.