Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 042/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2.
MEMBROS:
Vagner Andrade de Barros, CPF 107.***.***-66;
Gilza Helena de Albuquerque Lima, CPF 476.***.***-87;
Josenice Barbosa da Silva, CPF 028.***.***-29;
Lucas Alves de Vasconcelo, CPF 856.***.***-91;
Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 TINO PROPAGANDA – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:
I– Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;
II- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital;
III– Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pombos- PE, 27 de abril de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito