secretaria de saúde · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
I – CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE POMBOS - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.848/0001-21, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13, com sede na Rua Esperidião Vieira Sandres, s/n, Centro, Pombos - PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda, CPF nº ***.***.***-**.
II – CONTRATADA
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32, com sede na Rodovia BR 101 Sul, Km 80, S/N, GP B, Jaboatão dos Guararapes - PE, representada por Leonardo Da Fonte Oliveira, CPF nº ***.***.***-**.
III – FUNDAMENTO LEGAL
Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações e Contratos), Processo Licitatório nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025.
IV – OBJETO
Fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.
V – VALOR TOTAL
R$ 74.566,37 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 005/2025.
VI – PRAZO DE VIGÊNCIA
12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme art. 106 do mesmo diploma legal.
IX – FORO
Comarca de Pombos - PE, nos termos do art. 92, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
X – PUBLICIDADE
Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, condição indispensável para a eficácia do instrumento, correndo à conta da Prefeitura de Pombos a respectiva despesa.
XI – SIGNATÁRIOS
Pelo CONTRATANTE, Adriana Maria da Silva Miranda – Secretária Municipal de Saúde; pela CONTRATADA, Leonardo Da Fonte Oliveira – Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda. Data de assinatura: data da última assinatura digital (Pombos/PE).