Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 015, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº015, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Determina ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em razão das festividades de Páscoa.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS-PE,no uso das atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a ocorrência das festividades da Semana Santa e de Páscoa no ano de 2026 e a grande adesão da população local;
CONSIDERANDO que o governo de Pernambuco, por meio de publicação na edição do dia 14 de março de 2026, do Diário Oficial do Estado, oficializou o ponto facultativo no dia 02 de abril, primeira quinta-feira do mês e véspera da Sexta-feira Santa;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), véspera da Sexta-Feira Santa, seguindo os termos do Estado de Pernambuco, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2026.
Art. 2º O disposto do Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pombos – PE, 30 de março de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito