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Congresso

secretaria de saúde · 27 de maio de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2026

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS - PE (CNPJ: 07.781.699/0001-13).

CONTRATADO: GILVANETE FERRAZ DA SILVA SANTOS (CPF: ***.***.***-**).

OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Alto do Frade, nº 94, Centro, Pombos/PE, destinado à instalação da Policlínica Ambulatorial Pombos.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) correspondente ao valor global do contrato [sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais].

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 74, inciso V), Lei Federal nº 8.245/91, Processo Licitatório nº 017/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4104, em 27 de maio de 2026. Código identificador 3C9ACB5A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.