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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS · 21 de maio de 2026

PORTARIA Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS

PORTARIA Nº 005/2026

Portaria nº 005/2026

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao Sr.º GENIVAL HELENO SANTIAGO, no cargo Pedreiro, sem nível, classe ou faixa com matrícula nº 0022200, CPF: 742.***.***-91, lotado na Secretaria de Obras do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003; c/c o artigo 39 caput, §2º e art. 46 da Lei Municipal no 652/2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Registre-se, intime-se e publique-se.

Pombos/PE, 20 de maio de 2026.

JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS

Diretor Presidente do IPRESP

Portaria 023/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4100, em 21 de maio de 2026. Código identificador 37EEDCE1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.