PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS
PORTARIA Nº 005/2026
Portaria nº 005/2026
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS-PE (IPRESP) no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 25/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez ao Sr.º GENIVAL HELENO SANTIAGO, no cargo Pedreiro, sem nível, classe ou faixa com matrícula nº 0022200, CPF: 742.***.***-91, lotado na Secretaria de Obras do Município de Pombos-PE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003; c/c o artigo 39 caput, §2º e art. 46 da Lei Municipal no 652/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
Registre-se, intime-se e publique-se.
Pombos/PE, 20 de maio de 2026.
JOSÉ CHALEGRE DE FARIAS
Diretor Presidente do IPRESP
Portaria 023/2026