Gabinete do Prefeito · 19 de junho de 2026
DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo de São João no ano de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 58 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Código Tributário Municipal,
CONSIDERANDO a ampla adesão da população pombense às festividades de São João;
CONSIDERANDO que no presente ano, o dia 24 de junho (data comemorativa de São João), cai na quarta-feira;
DECRETA:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo no dia 24 de junho de 2026, em razão das comemorações de São João, nas repartições públicas municipais.
Art. 2º O disposto no art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, de modo a assegurar a prestação ininterrupta.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
Pombos – PE, 18 de junho de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito