PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 11 de novembro de 2026
LEI N° 1.113, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA
LEI N° 1.113, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei N° 1.113, de 26 de outubro de 2026.
EMENTA: Denomina como “Centro de Educação Infantil Dois Leões” da creche localizada na Av. Áurea Ferrer de Morais, Vila Dois Leões, no Município de Pombos/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOIS LEÕES” a creche sendo construída na Vila Dois Leões, do município de Pombos/PE.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito