Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA · 27 de maio de 2026

LEI N° 1.106, DE 12 DE MAIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS - PROCURADORIA

LEI N° 1.106, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Lei N° 1.106, de 12 de maio de 2026.

EMENTA: Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA DE POMBOS/PE a Ilma. Sra. JUCÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido Título de CIDADÃ BENEMÉRITA DE POMBOS a Ilma. Sra. JUCELIA ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pombos - PE, 12 de maio de 2026.

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4104, em 27 de maio de 2026. Código identificador 15F0378C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.