FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009/2024/FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009/2024/FMS
-Processo Licitatório Nº: 002/2024/FMS
-Inexigibilidade Nº: 002/2024.
-Objeto Descr.: Locação de imóvel que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Poção - PE.
-Contrato nº: 009/2024/FMS.
-Contratado: MAIRA BEZERRA MENDES SANTOS.
-CPF nº: ***.***.***-**.
-Valor Contratado: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
-Prazo Contratado: 11 (ONZE) MESES
- Termo Aditivo Nº 001/2024.
-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.
- Termo Aditivo Nº 002/2025.
-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.
- Termo Aditivo Nº 003/2026.
-Prazo Acrescido: 10 (DEZ) MESES.
-Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21.
-Termo de Distrato: A parte Contratante resolve, nesta data, nas razões de suas faculdades, rescindir unilateralmente quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato nº 009/2024/FMS, firmado em 02 de fevereiro de 2024, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
Poção - PE, 28 de outubro de 2026.
ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA
Secretária de Saúde (*)