CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 002/2024/COMDICA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 002/2024/COMDICA
-Processo Licitatório Nº: 002/2024/COMDICA
-Inexigibilidade Nº: 002/2024.
-Objeto Descr.: Locação de imóvel que será utilizado pelo CONSELHO TUTELAR na utilização de sua sede no município de Poção - PE.
-Contrato nº: 002/2024/COMDICA.
-Contratado: MARIA ELIZABETY DE OLIVEIRA BRITO.
-CPF nº: ***.***.***-**.
-Valor Contratado: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
-Prazo Contratado: 11 (ONZE) MESES
- Termo Aditivo Nº 001/2024 COMDICA.
-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.
- Termo Aditivo Nº 002/2025 COMDICA.
-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.
-Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21.
-Termo de Distrato: A parte Contratante resolve, nesta data, nas razões de suas faculdades, rescindir unilateralmente quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato nº 002/2024/COMDICA, firmado em 16 de fevereiro de 2024, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
Poção - PE, 16 de julho de 2026.
LINDENBERG NOBREGA DE VASCONCELOS FILHO
Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) (*)