PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2024
DECRETO Nº 1334 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1420
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1334 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1420
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.765.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.765.000,00
Excesso
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 06
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
406 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 165.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
408 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 90.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 50.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
414 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Excesso
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
417 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
421 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
430 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 212.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
432 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 213.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
435 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
438 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 515.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
440 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
442 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 850.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Excesso
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
468 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
458 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 3.765.000,00
Fontes de Recurso
02 06 600.000,00
05 02 40.000,00
05 10 3.125.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeitura