COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 10 de novembro de 2026
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
CONTRATADO: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.475.564/0001-31, sediado na Rua Sariema, nº 00170, Bairro Olaria, Cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.031-550.
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 024/2026, Concorrência Pública Nº 002/2026, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021, visando o ACRÉSCIMO de QUALITATIVO no valor de R$ 100.180,17 (Cem mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos) o que corresponde a aproximadamente 7,95% do valor inicial do contrato e o ACRÉSCIMO de QUANTITATIVO no valor de R$ 4.556,46 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), o que corresponde a aproximadamente 0,36% do valor inicial do contrato, totalizando o valor de R$ 104.736,63 (Cento e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), o que corresponde a aproximadamente 8,32% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021, nos mesmos termos do Contrato Nº 034/2026, o valor atualizado do Contrato passa a ser de R$ 1.364.338,10 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026
Fabiano Jaques Marques
Prefeito Municipal