PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2022
DECRETO Nº 1200 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1200 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1350
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.553.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 7.553.000,00
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
99 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA 420.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122 001 PNAE
130 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
144 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 881.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
159 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 630.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
168 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 2.810.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00525
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
315 23.695.2302.1133.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAM 830.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 005 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
596 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 92.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Investimentos
557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
558 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
561 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 800.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
51 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
52 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
55 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
65 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
82 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
83 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
84 04.128.0404.2113.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
98 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
100 12.361.1201.1126.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
113 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
126 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -450.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
127 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
135 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
161 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -2.130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 05 02 FUNDEB
162 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -570.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -200.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
176 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
208 20.605.2001.1103.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS, B -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
215 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
217 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
232 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
233 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
235 13.392.1304.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
239 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
244 27.812.1303.1132.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
251 15.451.1501.1108.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS -100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
270 25.752.1501.1116.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA F -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
271 25.752.1501.1116.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA F -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
272 26.782.1501.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS P -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
274 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
275 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
276 26.782.1501.2165.0000 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
296 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
297 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
298 26.782.0601.2122.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
309 23.691.2301.2173.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
310 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
311 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
312 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
313 23.691.2301.2175.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDED -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
470 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
472 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMENTO -65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
473 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
474 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -44.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
475 08.244.0808.2139.0000 ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
501 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
502 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
526 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -222.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
528 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
550 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -600.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
Anulação ( - ) -7.553.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito